A GNOSIS SOLUÇÕES EM T.I. LTDA. – ME. , sociedade empresarial limitada brasileira,
com nome fantasia de CENTRAL DO FRANQUEADO , inscrita sob o CNPJ nº
21.102.007/0001-94, com sede na Rua Barão do Amazonas, 1090, Sala 203 – Bairro Petrópolis, Porto
Alegre/RS, CEP 90670-001, neste ato representada na forma de seu Contrato Social pelo sócio Sr. João
Carlos Albuquerque Cabral Júnior, brasileiro, portador do CPF: 024.390.250-62, está comprometida em
respeitar as informações de todos os usuários e garante que qualquer informação que você nos
fornecer será armazenada com segurança e processadas de acordo com a legislação de proteção de
dados, o Marco Civil da Internet, os Termos de Uso e esta Política.
Esta Política de Privacidade explica como nós, da CENTRAL DO FRANQUEADO ,
coletamos, armazenamos, tratamos e usamos suas informações quando você visita esta PLATAFORMA. Ela
também descreve os tipos de informações que coletamos e como usamos essas informações para que
possamos prestar serviços relevantes e oportunos para você e para melhorar a sua experiência na
PLATAFORMA. Ela também define os direitos para o controle de nosso uso dessas informações,
em
complemento ao previsto nos TERMOS DE USO e na legislação.
A PLATAFORMA objeto deste contrato, denominada CENTRAL DO FRANQUEADO , consiste em
um SOFTWARE para gerenciamento de redes de franquias, através de uma aplicação online, no formato de
software como um serviço, onde o USUÁRIO irá acessar um sistema de gestão e poderá gerenciar suas
demandas como franqueadora junto aos seus franqueados. Tal PLATAFORMA é materializada através dos
links https://centraldofranqueado.com.br, https://app.centraldofranqueado.com.br, bem como
aplicativos disponíveis na loja virtual Google Play e Apple Store e seus respectivos serviços.
Ao continuar utilizando esta PLATAFORMA você confirma que leu, entendeu e concordou com esta Política
de Privacidade e consente que utilizemos a sua informação como descrito. Se você está incerto sobre
qualquer aspecto desta Política de Privacidade, entre em contato conosco e abstenha-se de usar a
PLATAFORMA.
O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE A CENTRAL DO FRANQUEADO A MANTER EM SEU CADASTRO AS INFORMAÇÕES
FORNECIDAS POR SI NOS CAMPOS PARA PREENCHIMENTO MANUAL DE DADOS E TAMBÉM PELAS CAPTADAS POR MEIO
DA PLATAFORMA E ATRAVÉS DE QUAISQUER OUTROS MÉTODOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS LEGALMENTE, BEM
COMO AUTORIZA ESTA A FORNECER AS SUAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NA BASE DE DADOS PARA AUTORIDADES
PÚBLICAS QUE AS SOLICITAREM, CONFORME PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E A PARCEIROS
ESTRATÉGICOS, COMERCIAIS OU TÉCNICOS DA CENTRAL DO FRANQUEADO , NO MAIOR PRAZO
LEGALMENTE POSSÍVEL, DESDE QUE NÃO EXPONHA INDEVIDAMENTE OS SEUS DADOS.
Esta declaração de privacidade define a política de privacidade em relação à PLATAFORMA da
CENTRAL DO FRANQUEADO somente e não se aplica a Sites de terceiros. Ao acessar ou
clicar
em um link para um Site de terceiro, leia a política de privacidade do Site de terceiro para
entender as políticas aplicáveis a informações pessoais ou dados processados através do site
terceiro.
A CENTRAL DO FRANQUEADO protege as informações através do uso de criptografia com tecnologia SSL
(secure sockets layer) para impedir que as informações sejam interceptadas. Seguiremos todas as
etapas necessárias para garantir a segurança de suas informações.
INFORMAÇÕES COLETADAS E ARMAZENADAS: Se você não fizer nada durante sua visita, mas
navegar na PLATAFORMA, ler páginas ou fizer download de informações, coletaremos e armazenaremos
certas informações sobre sua visita automaticamente. Essas informações não identificam o USUÁRIO
individualmente. A CENTRAL DO FRANQUEADO coleta e armazena automaticamente
somente as seguintes informações sobre a sua visita:
-
O domínio da Internet (por exemplo, “abc.com”, se você usar uma conta de Internet de acesso
privado) e o endereço IP (um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador
quando o utiliza para navegar na Web) dos quais você acessa esta PLATAFORMA;
-
O tipo de navegador e de sistema operacional usado para acessar o Site;
-
A data e a hora em que você acessou o Site;
-
As páginas visitadas; e
-
Se você tiver acessado esta PLATAFORMA através de um link em outro site, o endereço dessa
PLATAFORMA.
Ainda, de forma individualizada, a CENTRAL DO FRANQUEADO coletará as seguintes
informações:
Informações fornecidas pelos Usuários: nome, telefone, email, franquia em que trabalha, cargo/função
e número de unidades franqueadas – via preenchimento dos formulários para download de nossos
materiais gratuitos e páginas de teste-gratuito, bem como contatos já realizados com nossos
usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail. Eventualmente,
a solicitação de algumas outras informações podem ser feitas através de contato direto da
CENTRAL DO FRANQUEADO .
Usamos essas informações para nos ajudar a tornar a PLATAFORMA mais útil aos usuários, para conhecer
o número de visitantes e os tipos de tecnologia que eles usam.
A CENTRAL DO FRANQUEADO , AINDA, SEM QUE SEJA CAUSADO NENHUM PREJUÍZO PARA
VOCÊ, COLHERÁ, TRATARÁ E PODERÁ UTILIZAR AS SUAS INFORMAÇÕES INSERIDAS VOLUNTARIAMENTE
NA
PLATAFORMA, À EXCEÇÃO DOS DADOS SENSÍVEIS E QUE POSSAM GERAR PERIGO AO USUÁRIO, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DESDE QUE DE FORMA SEGURA, TAMBÉM JUNTO AOS PARCEIROS, COM AS SEGUINTES
FINALIDADES:
-
DEFINIR O SEU PERFIL DE USUÁRIO, DE FORMA A ENQUADRÁ-LO EM CATEGORIAS DE CONSUMO;
-
COMUNICAR VOCÊ A RESPEITO DE NOVOS PRODUTOS, SERVIÇOS, PROMOÇÕES, NOTÍCIAS E PESQUISAS DA
CENTRAL DO FRANQUEADO E DO PARCEIRO;
-
RESPONDER ÀS DÚVIDAS E SOLICITAÇÕES EXISTENTES;
-
AÇÕES DE MARKETING DA CENTRAL DO FRANQUEADO OU DO PARCEIRO;
-
CRIAR E PUBLICAR CONTEÚDOS RELEVANTES;
-
GARANTIR QUE A PLATAFORMA SEJA RELEVANTE ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO;
-
CONCEDER ACESSO LIMITADO A ÁREAS DA PLATAFORMA;
-
ANALISAR TENDÊNCIAS, ADMINISTRAR A PLATAFORMA, MELHORAR O DESEMPENHO DO PLATAFORMA, REUNIR
INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS PARA USO AGREGADO E PARA EVITAR A FRAUDE.
A CENTRAL DO FRANQUEADO TAMBÉM PODERÁ USAR INFORMAÇÕES ANÔNIMAS, ESTATÍSTICAS OU
AGREGADAS DO USUÁRIO PARA OPERAR CORRETAMENTE O WEBSITE, PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS,
PARA MELHORAR SUA EXPERIÊNCIA, PARA CRIAR NOVOS SERVIÇOS E FUNCIONALIDADES, INCLUINDO SERVIÇOS
PERSONALIZADOS, ALTERAR OU CANCELAR O CONTEÚDO OU SERVIÇO EXISTENTES, E PARA OUTROS FINS INTERNOS,
COMERCIAIS E ESTATÍSTICOS, COMO A PRECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS.
A CENTRAL DO FRANQUEADO PODERÁ ENVIAR MENSAGENS DE E-MAIL (“NEWSLETTER”), DE SAT
PUSH OU DE SMS, COM CARÁTER INFORMATIVO, REFERENTES A PRODUTOS DISPONIBILIZADOS OU QUE VENHAM A SER
DISPONIBILIZADOS, INCLUSIVE DE TERCEIROS, BEM COMO OUTRAS MENSAGENS DE NATUREZA COMERCIAL.
CASO VOCÊ NÃO DESEJE MAIS RECEBER REFERIDAS MENSAGENS DEVERÁ SOLICITAR O CANCELAMENTO DO SEU
ENVIO JUNTO À CENTRAL DO FRANQUEADO .
Qualquer tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as disposições da legislação
vigente e, mais especificamente, de acordo com os princípios de necessidade, correção, legalidade,
relevância, não excesso e transparência. Quando necessário, em relação a qualquer uso ou tratamento
específico de Dados Pessoais, não previsto neste documento, será necessário o consentimento prévio
do USUÁRIO.
O processamento e tratamento dos dados poderão ser realizados tanto de forma manual quanto
eletrônica.
Nós, da CENTRAL DO FRANQUEADO , também poderemos entrar em contato com você como
parte de nossas pesquisas de satisfação do cliente ou para fins de pesquisa de mercado em apoio a
usuários. Você pode optar por não receber futuros e-mails nossos, seguindo as instruções
estabelecidas em cada envio. Nossos funcionários e fornecedores podem ver as informações que você
nos fornece, a fim de executar seus trabalhos e serviços para você. Nós, da CENTRAL DO
FRANQUEADO , restringimos o acesso às informações pessoais não públicas sobre você para
os
terceiros que precisam ter conhecimento dessas informações. Só fornecemos a esses terceiros as
informações necessárias para a prestação do serviço e elas estão proibidas de usar essas informações
para qualquer outra finalidade.
Nós, da CENTRAL DO FRANQUEADO , só daremos acesso às suas informações pessoais
para prestadores de serviços que empenham-se nos mesmos princípios aos que Nós, da CENTRAL
DO FRANQUEADO , aderimos e garantiremos que o provedor de serviço concorde em aplicar
os
mesmos níveis de proteção de dados, como somos obrigados a aplicar a informação detida., conforme
exigido ou permitido por lei aplicável.
Se a CENTRAL DO FRANQUEADO , uma de suas subsidiárias ou afiliadas ou qualquer
parte de suas empresas ou operações tornar-se propriedade ou passar a ser controlada por outros
indivíduos ou entidades, as informações que coletamos poderão ser transferidas a eles, que deverão
cumprir as obrigações aqui descritas.
DOS IDENTIFICADORES DE DISPOSITIVO E DOS METADADOS: Quando o USUÁRIO usa um
dispositivo móvel, como um tablet ou telefone celular, para acessar a PLATAFORMA, a CENTRAL
DO FRANQUEADO pode acessar, coletar, monitorar, armazenar em seu dispositivo e/ou
armazenar remotamente um ou mais "identificadores de dispositivo”, que identificam o dispositivo
móvel do USUÁRIO de forma exclusiva. Um identificador de dispositivo pode ser composto por dados
armazenados associados ao hardware do dispositivo, dados armazenados associados ao sistema
operacional do dispositivo ou outros softwares ou dados enviados ao dispositivo pela
CENTRAL DO FRANQUEADO .
Um identificador de dispositivo pode fornecer informações para a CENTRAL DO
FRANQUEADO ou para um parceiro terceirizado sobre a forma como o USUÁRIO navega e usa
a
PLATAFORMA e pode nos ajudar, ou ajudar outros, a fornecer relatórios ou conteúdo e anúncios
personalizados. Alguns recursos da PLATAFORMA podem não funcionar corretamente se o uso ou a
disponibilidade desses identificadores de dispositivo estiver prejudicada ou desativada.
Os metadados são normalmente dados técnicos associados ao Conteúdo do USUÁRIO. Por exemplo,
Metadados podem descrever como, quando e por quem uma parte de Conteúdo do USUÁRIO foi coletada e
como este conteúdo está formatado.
USO DE COOKIES: Os “cookies” são pequenos arquivos de dados que residem em seu
computador e permitem que reconheçamos você como um cliente da CENTRAL DO
FRANQUEADO se você retornar ao site da respectiva usando o mesmo computador e
navegador.
Usamos vários “cookies” na PLATAFORMA da CENTRAL DO FRANQUEADO . Em especial,
poderemos enviar um “cookie de sessão” ao seu computador quando você efetuar login na sua Conta,
inserindo seu endereço de e-mail e senha, se você assim o fizer. Esses cookies permitem que o
reconheçamos se você visitar várias páginas em nossa PLATAFORMA durante a mesma sessão, de forma que
não precisará reinserir a sua senha várias vezes. Assim que você efetuar logout ou fechar o
navegador, os cookies dessa seção irão expirar e não terão mais qualquer efeito.
Para desativar os cookies, os navegadores permitem que você o faça alterando suas configurações. Se
desejar saber como fazer isso, verifique o menu de ajuda no seu navegador. Observe que a
desativação dos cookies poderá restringir seriamente o seu uso da PLATAFORMA.
NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES: Reservamo-nos o direito de modificar ou alterar esta
Política de Privacidade a qualquer momento e por qualquer motivo. Quando alterado, Nós, da
CENTRAL DO FRANQUEADO , providenciaremos avisos para você nesta PLATAFORMA que foi
alterado. Por favor, consulte esta PLATAFORMA a qualquer momento para uma versão mais atual desta
Política de Privacidade.
DIVULGAÇÃO AO PODER PÚBLICO: Nós, da CENTRAL DO FRANQUEADO ,
divulgaremos suas informações individuais ao poder público apenas nas circunstâncias limitadas
descritas abaixo, conforme permitido pela legislação de proteção de dados, ou com a sua autorização
expressa. O poder público é limitado por lei e não poderá utilizar as informações para fins
secundários para além dos fins para os quais as informações são compartilhadas.
Nós, da CENTRAL DO FRANQUEADO , podemos divulgar suas informações para nos ajudar
na condução ou cooperação em investigações de fraude ou outras atividades ilegais, onde acreditamos
que é razoável e apropriado fazê-lo.
Podemos divulgar informações em resposta a uma intimação, mandado, ordem judicial ou conforme
exigido por lei.
A CENTRAL DO FRANQUEADO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS DE DADOS DOS
USUÁRIOS, INCLUSIVE DECORRENTES DE CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR, OCORRIDAS EM VIRTUDE DE INVASÕES À
PLATAFORMA E QUEBRA DE SEGURANÇA POR PARTE DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS.
Qualquer informação que Usuários disponibilizarem em perfis publicamente disponíveis ou no Chat (se
o Usuário decidir usar este serviço), como explicado abaixo, é de sua própria responsabilidade. Por
esse motivo, Você deve cuidadosamente considerar os riscos de fazer certas declarações ou publicar
informações pessoais - especialmente informações como endereço ou localização precisa. Um Usuário
pode copiar/fotografar suas mensagens e circular entre outros Usuários ou fora da PLATAFORMA. Nós,
da CENTRAL DO FRANQUEADO , não assumimos qualquer responsabilidade por mensagens
ou atos de terceiros que ocorram em decorrência da informação que Você tornou publicamente
disponível a terceiro ou que Você compartilhou com qualquer pessoa ou com outro Usuário.
CHAT: Em algumas circunstâncias os Usuários podem nos contatar por meio de suas contas, utilizando o
serviço de chat disponibilizado na PLATAFORMA ("Chat"). As mensagens trocadas por meio do Chat são
armazenadas em nossos servidores para obedecer à legislação aplicável e para melhorar a qualidade de
nossos Serviços. Entretanto, Nós, da CENTRAL DO FRANQUEADO , não monitoramos ou
moderamos as mensagens trocadas com a utilização do Chat.
A CENTRAL DO FRANQUEADO se reserva o direito de reter os Dados do Usuário e
eventuais comunicações realizadas por meio do chat pelo período que entender necessário para o bom
cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação
expressa do Usuário em sentido contrário, respeitado o período mínimo de guarda de dados imposto por
lei.
Nós, da CENTRAL DO FRANQUEADO , podemos utilizar métodos tecnológicos
automatizados para identificar eventuais informações que possam violar ou trazer qualquer suspeita
de violação aos Termos de Uso ou à legislação vigente. A identificação a que se refere esta cláusula
será feita exclusivamente por meio de ferramentas tecnológicas automatizadas, não havendo, em regra,
qualquer acesso humano, ressalvadas as hipóteses estritamente necessárias previstas nos Termos de
Uso aplicáveis e na legislação vigente. Não obstante, poderá haver o acesso humano quando a
CENTRAL DO FRANQUEADO for obrigada por lei ou ordem judicial a intercepta-las.
Ademais, em
caso de denúncia, por outro usuário, de condutas suas em violação ou com indícios de violação aos
Termos de Uso ou à legislação, o Denunciante poderá, voluntariamente e por opção própria dele
Denunciante, divulgar referida comunicação à CENTRAL DO FRANQUEADO .
DO REGISTRO DE ACESSO E DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS: A CENTRAL DO
FRANQUEADO poderá armazenados todos os registros de acesso e utilização do USUÁRIO na
PLATAFORMA por até 5 (cinco) anos após a rescisão da relação, nos casos em que a legislação possua
prazo mínimo inferior, e no prazo da legislação aplicável caso a obrigatoriedade seja superior ao
período de 5 (cinco) anos.
A CENTRAL DO FRANQUEADO manterá armazenados por até 5 (cincos) anos após a data
de rescisão da presente relação todos os dados, cadastrais ou não, do USUÁRIO que forem utilizados
para a sua qualificação e identificação dentro do WEBSITE, por meio de ambiente criptografado que
atenderá aos padrões de mercado.
Quando optar por deixar de utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO poderá requerer, por escrito, se assim
desejar, a exclusão definitiva dos seus dados e informações que tenham sido armazenados pela
CENTRAL DO FRANQUEADO .
Contudo, tal solicitação não poderá ser atendida quando houver uma obrigação legal ou
judicial que impeça a CENTRAL DO FRANQUEADO de realizar a exclusão nos prazos
ou formas solicitadas pelo USUÁRIO. Em situações assim, a CENTRAL DO
FRANQUEADO não poderá ser responsabilizada pelo USUÁRIO, uma vez que estará
cumprindo com a legislação.
DO LOCAL DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS: As informações coletadas através da
CENTRAL DO FRANQUEADO podem ser armazenadas e processadas no Brasil, nos Estados
Unidos ou
em qualquer outro país em que a CENTRAL DO FRANQUEADO tenha sede e /ou os seus
Provedores de Serviço mantenham instalações e que sejam compatíveis com a legislação brasileira a
respeito da proteção de dados.
Assim sendo, a CENTRAL DO FRANQUEADO poderá valer-se de infraestrutura própria ou providenciada
por terceiros profissionais para armazenar os dados e informações dos USUÁRIOS. Desta forma, não
há como garantir que todos os dados e informações serão necessariamente armazenados apenas nos
limites territoriais do Brasil ou mesmo por empresas nacionais. O USUÁRIO, neste ato, se declara
ciente dessa circunstância com a qual concorda.
A CENTRAL DO FRANQUEADO e/ou seus Provedores de Serviço podem transferir
informações dos USUÁRIOS, incluindo informações pessoais, através de fronteiras e do seu país ou
jurisdição para outros países ou jurisdições ao redor do mundo, desde que possuam legislação e
tratamento de dados compatível ao exigido pela legislação brasileira.
A CENTRAL DO FRANQUEADO usa meios de proteção comercialmente e tecnologicamente
aceitáveis para o armazenamento dos dados, incluindo-se a contratação de serviços e equipamentos
reconhecidos como próprios para esta finalidade.
ACESSO ÀS SUAS INFORMAÇÕES: O USUÁRIO pode obter, a qualquer momento, mediante
prazo adequado e solicitação por escrito, a confirmação da existência ou não de seus dados pessoais
e sua comunicação de forma inteligível. Ainda, pode também obter uma indicação da origem dos seus
dados pessoais, os objetivos e métodos de processamento, a lógica aplicada em caso de tratamento
realizado com o auxílio de ferramentas eletrônicas e os detalhes de identificação dos responsáveis
pelo tratamento dos seus dados, bem como a realizar a atualização, correção e, se estiver
interessado, a integração de seus dados pessoais.
O USUÁRIO, caso deseje, pode solicitar o cancelamento, a transformação em forma anônima ou o
bloqueio de dados processados ilegalmente, incluindo dados cuja retenção seja desnecessária para
os fins para os quais foram coletados ou processados subsequentemente, bem como, finalmente, se
opor, no todo ou em parte, ao processamento de dados pessoais relativos a ele, mesmo que sejam
relevantes para o propósito da coleta, por razões legalmente legítimas ou ao tratamento de dados
pessoais que lhe digam respeito, para fins de envio de material publicitário ou de venda direta ou
para realização de pesquisa de mercado ou comunicação comercial, mediante solicitação específica e
escrita.
Desta forma, o USUÁRIO tem o direito de acessar qualquer informação pessoal que a CENTRAL
DO FRANQUEADO mantém, mediante prazo e método a ser combinado entre as partes. A
CENTRAL DO FRANQUEADO , em qualquer momento, poderá pedir para verificar a identidade
do
USUÁRIO e mais informações sobre o seu pedido.
Qualquer tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as disposições da legislação
vigente e, mais especificamente, de acordo com os princípios de necessidade, correção, legalidade,
relevância, não excesso e transparência. Quando necessário, em relação a qualquer uso ou tratamento
específico de Dados Pessoais, não previsto neste documento, será necessário o consentimento prévio
do USUÁRIO. CONTROLADOR DE DADOS E CONTATO: O controlador dos dados é a empresa
GNOSIS SOLUÇÕES EM T.I. LTDA. – ME. , sociedade empresarial limitada brasileira,
com nome fantasia de CENTRAL DO FRANQUEADO , inscrita sob o CNPJ nº
21.102.007/0001-94, com sede na Rua Barão do Amazonas, 1090, Sala 203 – Bairro Petrópolis, Porto
Alegre/RS, CEP 90670-001, neste ato representada na forma de seu Contrato Social pelo sócio Sr. João
Carlos Albuquerque Cabral Júnior, brasileiro, portador do CPF: 024.390.250-62, e que pode ser
acessada através do e-mail contato@centraldofranqueado.com.br ou
através de correspondência para o endereço de sua sede.
A CENTRAL DO FRANQUEADO nomeou alguns responsáveis pelo processamento de dados
pessoais, interna e externamente, que poderão ser contatados através do e-mail acima.
Se o USUÁRIO tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, este deverá enviar e-mail para
contato@centraldofranqueado.com.br.
ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ VIGENTE DESDE 01 DE SETEMBRO DE 2018.
