Tudo sobre Royalties de Franquia: Guia Completo

Ao ingressar no mercado de franquias, é fundamental que o interessado compreenda algumas regras que serão determinantes para o seu sucesso. 

Afinal, no franchising é comum encontrar diversos conceitos e termos que — naturalmente — serão novidades aos seus olhos. Entre eles, temos os royalties, uma das principais taxas do mercado de franquias.

No entanto, existem muitas questões envolvendo os royalties, incluindo como eles são calculados, como são cobrados e como o seu funcionamento é regulado pelas lei de franquias. Para te ajudar a entender mais sobre o assunto, a Central do Franqueado preparou este guia completo sobre o assunto. 

Neste artigo você aprenderá em detalhes o que são os royalties, questões legais previstas em lei e como eles são calculados e cobrados em uma rede de franquias. Confira o índice do artigo abaixo:

• O que são os royalties de franquias?
• Tipos de royalties de franquia
• Quais são os valores médios de royalties em franquias?
• Como funciona o pagamento de royalties?
• Qual a finalidade dos royalties de franquia?
• A taxa de royalties é obrigatória?
• Como calcular o valor de royalties?

O que são os royalties de franquias?

Sempre presentes quando falamos em franchising, os royalties são taxas periódicas (geralmente mensais) cobradas pela franqueadora em razão da utilização da marca. Ao contrário de outras taxas do mercado de franquias, os royalties são pagos regularmente em razão da contínua exploração da marca e do suporte recebido. 

O termo deriva da palavra inglesa “royal”, referente a alguma coisa que seja propriedade ou direito do rei. 

Os registros históricos mostram que os royalties eram cobrados pelos monarcas pelo uso de terras, de recursos naturais ou de meios de produção como moinhos e outros. Com o passar do tempo, o termo adquiriu outros significados que foram utilizados amplamente e em diversas áreas, incluindo o franchising.

Da mesma maneira que acontecia na idade média, não existe um valor fixo pré-determinado. Assim, o cálculo da taxa de royalties varia de acordo com o tipo de franquia e, frequentemente, depende de como foram estabelecidos os acordos de fornecimento. 

Tipos de royalties de franquia

Ao entrar para uma rede de franquias, é comum se deparar com diferentes tipos de cobranças. Entre elas, os royalties têm um papel central: eles são a forma de remuneração da franqueadora pelo uso da marca, do know-how e pelo suporte oferecido ao franqueado. 

Mas você sabia que existem diferentes tipos de royalties? Cada modelo tem suas características, vantagens e cuidados específicos.

A seguir, explicamos os três principais tipos: royalties fixos, variáveis e de marketing.

Royalties fixos

Os royalties fixos são um valor definido previamente em contrato, que o franqueado paga à franqueadora todo mês, independentemente do desempenho da unidade. Por exemplo: mesmo que a loja fature R$ 20 mil ou R$ 200 mil no mês, o valor pago será sempre o mesmo – digamos, R$ 5 mil.

Esse modelo é mais simples de controlar, pois o franqueado sabe exatamente quanto irá desembolsar. 

Por outro lado, pode se tornar um problema em períodos de baixo faturamento, pois o custo continua o mesmo, mesmo que a receita não acompanhe. Por isso, é importante analisar se a previsibilidade desse modelo vale a pena para o seu perfil de negócio.

Royalties variáveis

Já os royalties variáveis são calculados com base em uma porcentagem sobre o faturamento bruto da unidade. Esse é o modelo mais comum no mercado de franquias. A ideia aqui é que quanto mais a unidade fatura, mais paga em royalties – e vice-versa.

Por exemplo, se a taxa acordada for de 6% e o faturamento do mês for de R$ 80 mil, o valor pago será R$ 4.800. Se no mês seguinte o faturamento cair para R$ 50 mil, o valor dos royalties também diminui proporcionalmente (R$ 3.000, nesse caso).

Esse modelo é interessante porque acompanha o desempenho da unidade e é considerado mais justo em períodos de oscilação nas vendas. No entanto, exige um controle mais rígido por parte da franqueadora para garantir que os dados de faturamento estejam corretos.

Royalties de marketing

Os royalties de marketing, também chamados de fundo de propaganda, são uma taxa cobrada especificamente para investir em ações de comunicação e divulgação da marca. 

Diferente dos royalties operacionais, essa verba deve ser usada exclusivamente para estratégias de marketing que beneficiem toda a rede, como campanhas de mídia, gestão de redes sociais, promoções e outros esforços de visibilidade.

Esse valor também pode ser fixo ou percentual, e deve estar descrito de forma clara na Circular de Oferta de Franquia (COF). É fundamental que a franqueadora preste contas sobre o uso desse fundo, mostrando aos franqueados como ele está sendo aplicado.

Quais são os valores médios de royalties em franquias?

Franquias de serviço e aquelas que não fornecem produtos às unidades costumam cobrar entre 4% e 10% do faturamento bruto de cada franqueado. 

No outro cenário, menos comum, é quando o franqueador é o único fabricante do produto vendido nas unidades, os royalties podem ser calculados a partir das compras realizadas no período de um mês. Assim, o franqueado paga em torno de 20% a 40% de taxa em cima de suas compras.

Como funciona o pagamento de royalties?

De acordo com a Lei de Franquias, os royalties são uma “remuneração periódica pelo uso do sistema, da marca ou em troca dos serviços efetivamente prestados pelo franqueador ao franqueado”. 

Nesse serviço, estão inclusos, o uso do know-how a respeito do funcionamento da franquia, dos métodos operacionais e tudo o que envolve a operação da unidade do franqueado.

Entretanto, é importante destacar que a legislação não estabelece quais tipos de royalties podem ser cobrados. Ou seja, não são impostas restrições em relação à forma como eles serão recebidos do franqueado, tampouco aos seus critérios de apuração, base de cálculo etc.

Todavia, a legislação deixa claro a necessidade de o valor estar presente na COF (Circular de Oferta de Franquia), que deve fornecer informações quanto ao pagamento de royalties. 

Caso não saiba, a COF é um documento utilizado para apresentar as informações econômicas, jurídicas e operacionais da rede aos potenciais franqueados. Assim, eles poderão analisar tudo que ele precisa saber sobre a rede antes de assinar o contrato.

Dessa forma, um dos deveres legais da franqueadora é expor de maneira clara todos os dados a respeito do percentual de royalties que será cobrado. 

Além disso, outras regras como a periodicidade e se existe alguma variação no valor a partir de um percentual sobre as compras realizadas também devem ser do conhecimento do franqueado.

Esta última tem surgido como uma estratégia que pode ser adotada a fim de incentivar o alcance de metas pré-estabelecidas. 

Qual a finalidade dos royalties de franquia?

Além disso, é importante deixarmos claro o porquê de taxas como os royalties existirem. Se você está começando a se interessar pelo mercado de franquias ou até mesmo já entrou em processo de formatação da rede e procura sanar dúvidas, já deve entender que o franchising trata da concessão do direito de exploração de um modelo de negócio.

No entanto, este sucesso nem sempre é obtido de forma simples. Para formatarem seu modelo de negócio, os franqueadores acabam tendo que investir muito no desenvolvimento das melhores práticas de gestão. 

A obtenção e transmissão desse know-how, assim como a prospecção e seleção de franqueados, acaba sendo bastante custosa. Por isso, taxas de franquias, com os royalties inclusos, devem cobrir os gastos que a rede possui e ainda gerar um lucro que justifique a expansão através do franchising.

Ou seja, os royalties são cobrados pelo franqueador aos franqueados como uma forma de remunerá-los pelo uso da marca e pelo acesso às diretrizes e treinamentos fornecidos. Com isso, se tornam um componente importante de muitas franquias e podem ser usados ​​para ajudar a cobrir os custos do franqueador de manter a marca e oferecer suporte aos franqueados.

A taxa de royalties é obrigatória?

Quando falamos na cobrança, de fato, dos royalties, é comum encontrar dúvidas acerca desse pagamento.

Uma delas está na obrigatoriedade da taxa. Assim como vimos anteriormente, a Lei de Franquias é bastante flexível quanto ao funcionamento interno dos royalties em uma franquia. Ou seja, a cobrança de royalties do franqueado não é obrigatória. Ao formatar a rede de franquias, caberá ao franqueador decidir se irá realizá-la.

Por que algumas franquias cobram royalties e outras não?

Então, por que algumas franquias cobram e outras não? Bom, isso envolve o planejamento da empresa e seus objetivos, além de levar em consideração questões tributárias. 

Por mais paradoxal que possa parecer, nem sempre cobrar royalties se torna uma opção vantajosa. Todavia, a maioria das redes adota a prática porque ela acaba sendo justamente a sua principal fonte de remuneração.

Qual a diferença entre royalties e outras taxas de franquia?

Outra dúvida comum está na diferença entre outras taxas de franquias e os royalties. 

Saiba que o que define os royalties é a sua natureza — pagamento periódico pelo direito de uso da marca e recebimento de suporte — e não a sua denominação. 

É importante que o franqueado fique atento a essas informações, pois muitas redes franqueadoras acabam utilizando outros nomes para os valores que cobram de seus franqueados — como taxa mensal de franquia, por exemplo.

Como calcular o valor de royalties?

Se você está pensando em entrar no mundo das franquias, seja como franqueador ou franqueado, uma das dúvidas mais importantes é: como definir (ou saber se é justo) o valor dos royalties? 

Essa taxa, paga pelo franqueado à franqueadora, é essencial para manter o suporte, estrutura e crescimento da rede – mas precisa ser equilibrada para não prejudicar nenhuma das partes.

A boa notícia é que, embora não exista uma regra fixa prevista em lei para definir esse valor, há boas práticas e formas inteligentes de calculá-lo. 

O ideal é analisar o que a franquia oferece de suporte, estrutura e marca, e simular os valores através de ferramentas como a DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) com diferentes projeções de faturamento. Isso ajuda a entender se o valor faz sentido diante dos resultados esperados.

Além disso, pesquisar o mercado é uma ótima estratégia: veja quanto outras franquias do mesmo setor cobram e avalie se a sua franquia entrega algo a mais que justifique uma taxa maior.

Modelos de cobrança mais comuns

Veja os três principais formatos de cobrança de royalties:

1. Percentual sobre o faturamento bruto
   É o mais comum. O franqueado paga uma porcentagem (ex: 6%) sobre tudo o que faturar no mês. Exemplo: faturou R$ 100 mil, paga R$ 6 mil em royalties.
2. Valor fixo mensal
   Aqui, o valor dos royalties é sempre o mesmo, independente do desempenho da unidade. Pode facilitar o controle, mas pode ser injusto se a franquia estiver vendendo pouco (ou muito!).
3. Cobrança sobre compras de produtos
   Muito usada quando a franqueadora também é fornecedora dos produtos. O franqueado paga um percentual (geralmente de 20% a 40%) sobre o valor das compras feitas com a franqueadora.

Fique atento às leis locais!

Por fim, atenção com a legislação municipal: em algumas cidades, o franqueado deve reter ISSQN (Imposto Sobre Serviços) sobre o valor dos royalties. Esse detalhe fiscal pode impactar os custos da operação, então, entender bem as regras locais e contar com assessoria jurídica é fundamental para evitar dores de cabeça.

Em suma, os royalties são cobrados em franquias como uma forma de remunerar o franqueador pelo uso da marca e pelo acesso às diretrizes e treinamentos fornecidos. Ainda, também podem incluir a cobrança de taxas pelo uso de tecnologia ou pelo acesso a sistemas de suporte e gerenciamento de negócios.

Quer entender melhor como funciona a cobrança de royalties através de uma explicação? Confira nosso vídeo sobre royalties em nosso canal do YouTube.

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Se você tem um negócio e pensa em como expandir de uma forma mais segura e prática, por que não escolher o franchising? Porém, sabemos que não é uma tarefa tão fácil e exige algum conhecimento de como funciona o sistema de franquias.

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