O que é registro de marca? Saiba como proteger a marca da sua franquia

O registo de marca garante os direitos de uso da sua identidade empresarial. Antes de inserir uma novidade no mercado é importante se certificar que ela não foi registrada antes. Aprenda tudo o que você precisa para registrar a sua marca!

Neste artigo você vai ver:

• O que é uma marca?
• O que é o registro de marca?
• Quais marcas podem ser registradas?
• Quais as naturezas da marca?
• Como efetuar um registro de marca?

O que é uma marca?

Palavras, siglas, cores, imagens e figuras tridimensionais são elementos visuais que compõem a marca. É por meio dela que o consumidor reconhece os valores agregados ao produto, por exemplo, credibilidade, autoridade e qualidade. Nesse sentido, existem diversas formas de fazer com que uma empresa ou produto sejam reconhecidos pelo público e diferenciados da concorrência. 

Sabia que algumas marcas conseguem ser reconhecidas pelo público a partir de pequenos símbolos ou índices? Está duvidando? Então feche os olhos e pense naquela famosa montadora de carros esportivos – quase sempre vermelhos – cujo símbolo é um cavalo rampante.

A probabilidade de algum dia na vida você ter sido dono de um veículo dessa montadora é bem pequena. Só para você ter uma ideia, atualmente, há menos de mil desses carros no Brasil. Ainda assim, nós apostamos que você sabe exatamente de qual marca estamos falando.

No Brasil, o modelo mais barato de Ferrari (parabéns se você acertou!) não sai por menos de R$ 2 milhões. Mas, afinal de contas, o que impede de algum dia uma montadora qualquer fabricar um carro com valor bem mais baixo e usar o mesmo logotipo da empresa italiana nos seus veículos? É aí que entra a importância do registro de marca.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e concede a propriedade sobre a marca e o direito exclusivo de usá-la em todo o país. 

Para ter o direito sobre o nome de uma organização, produto, serviço ou logotipo, você necessita do registro de marca. Ele a protege de plágio e do uso desautorizado por terceiros. Os direitos são garantidos pelo INPI pelo prazo de uma década e a renovação do registro deve ser feita após o período.

Já utiliza um nome ou logotipo para a sua rede de franquias há algum tempo, mas ainda não efetuou o registro? Calma! A legislação prevê uma prioridade de cadastramento para toda empresa ou pessoa física que está há pelo menos seis meses fazendo uso de uma marca.

Quais marcas podem ser registradas?

No que diz respeito às suas formas gráficas de apresentação, as marcas possíveis de registro podem ser classificadas em:

Marca nominativa

Como a própria classificação sugere, a classificação também conhecida como “verbal” diz respeito ao nome utilizado pela empresa. Ela pode ser constituída por uma ou mais palavras. Também compreende os neologismos e combinações com algarismos arábicos (1,2,3…) e romanos (I, II, III…).

Quer um exemplo? O logotipo do Google é composto por letras e um padrão de cor fácil de reconhecer. Não há um ícone específico que remeta a marca. A própria grafia estilizada do nome Google assume esse papel. Outro exemplo conhecido é o da Coca-Cola. As letras dispostas semelhantes à escrita cursiva caracterizam a escolha da marca nominativa pela empresa. 

Marca figurativa

Trata-se do sinal constituído por:

• desenho, imagem, figura ou símbolo;
• qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo (“M” do McDonalds). Pode vir de forma isolada ou acompanhada por desenho, imagem, figura ou símbolo;
• palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe, etc;
• ideogramas, tais como o japonês e o chinês.

No caso das duas últimas opções, a proteção se estende à representação visual da figura, e não a palavra ou frase que ela representa. Caso o proprietário da marca ache necessário, ele também pode pedir o registro da expressão.

Quer um exemplo? O próprio logotipo da Ferrari, comentado no início desse artigo, é um exemplo de marca figurativa. O escudo em amarelo, o cavalo rampante em preto e as cores verde, branco e vermelho na parte superior que representam a bandeira italiana. Outro caso é o logotipo da Apple. A famosa maçã mordida é conhecida mundialmente como sinônimo de tecnologia e inovação. 

Marca mista

Formada pela combinação de expressões e figuras ou somente palavras desde que a grafia tenha um aspecto visual característico. Em outras palavras, ela é a combinação da marca nominativa com a marca figurativa. 

As marcas de roupa são conhecidas por usarem marcas mistas. Por exemplo, a empresa alemã de vestuário Adidas é representada pelo seu nome e três colunas inclinadas e crescentes ao fundo, semelhante a uma escada. Outro exemplo no segmento de vestuário esportivo é a Nike. A sua representação é feita através das grafias do nome da empresa e o famoso Swoosh, criado em 1971 pela estudante de design gráfico Carolyn Davidson.

Marca tridimensional

Formato físico capaz de diferenciar o produto de outros similares. Para explicar melhor, podemos utilizar o exemplo da Coca-Cola novamente. 

Já reparou como o formato de suas garrafas é diferente das embalagens dos demais refrigerantes? Ou então a marca de chocolates Toblerone que usa embalagens triangulares em referência aos alpes suíços. Percebeu como até mesmo algo simples como o formato do produto pode ser determinante para agregar valor a ele e facilitar o reconhecimento da sua marca pelos consumidores?

Apelos sensoriais

Além do âmbito visual, existem diversos outros estímulos sensoriais que podem ser utilizados para fazer com que os consumidores criem vínculos com a sua empresa.

Você é proprietário de uma rede de franchising que atua no segmento de cosméticos? Pois então uma boa sugestão é padronizar todas as suas unidades tenham o mesmo aroma.

Os sons e ruídos também podem ser utilizados para reforçar uma marca. Quando você está passando pelo corredor do seu prédio a escuta um “plin plin” ao fundo, sabe exatamente qual emissora de TV seu vizinho está assistindo, não é mesmo?

Criar uma vinheta como a da Rede Globo e fazer com que ele seja fixado no subconsciente das pessoas é uma tarefa praticamente impossível. No entanto, você não precisa ir tão longe para criar laços afetivos com seus clientes. Use a criatividade.

Quais as naturezas da marca?

As diferentes naturezas da marca estão relacionadas ao proprietário e ao seu uso. Em relação ao domicílio do proprietário, a marca pode ser brasileira ou estrangeira. Por exemplo, uma rede de franquias americana como o McDonalds é uma marca estrangeira.

A natureza da marca também varia conforme o uso. Confira a seguir.

• Marcas de produtos e serviços: a marca serve para distinguir-se dos concorrentes. É o caso da maioria das marcas citadas anteriormente. A Coca-Cola, a Ferrari, etc.
• Marcas coletivas: são usadas por cooperativas, associações, etc. Um exemplo de marca coletiva é a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed).
• Marcas de certificação: são usadas para atestar as conformidades de um determinado produto com as normas técnicas e a legislação vigente no país. Um exemplo de marca de certificação é o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). 

Como efetuar um registro de marca?

Para realização de um registro de marcas, o INPI oferece dois canais. Você pode realizar o requerimento por meio de preenchimento de formulário em papel, que pode ser entregue na repartição mais próxima. Caso julgue mais fácil, o pedido pode ser feito por meio eletrônico, no site do sistema e-Marcas.

Após a realização do pedido, a marca é submetida a uma bateria de exames nos quais é verificado se ela preenche os requisitos legais para que o processo possa ser continuado.

Vale lembrar que é importante considerar alguns aspectos antes de executar o registro da sua marca. Confira a seguir alguns pontos importantes.

Consulte as marcas registradas

Antes de registrar a sua marca da sua rede de franquias, é importante conferir se ela não foi registrada antes, certo? 

Por isso, o INPI disponibiliza aos empreendedores o sistema de busca de marcas. Por meio dele, você descobre se existe alguma outra marca registrada com características semelhantes a sua. Não esqueça que a prioridade do registro é por ordem de solicitação. 

Em outras palavras, se a sua marca ainda não foi registrada, mas você solicitou o registro na terça-feira e outro empreendedor executa a solicitação no dia anterior, a prioridade é de quem solicitou primeiro. 

Defina a área de atuação da sua marca

A definição da área de atuação da sua marca é muito importante. Afinal, você sabia que duas marcas com nomes idênticos podem existir e atuar em segmentos distintos?

Por exemplo, uma marca de vinhos pode ter o mesmo nome de uma montadora de veículos. Não há problema nisso porque as áreas de atuação são diferentes. Por isso, dependendo do seu setor, não há problema em usar um nome existente.

Escolha a apresentação da sua marca

De qual maneira a sua marca será introduzida no mercado de franquias? Você vai registrar apenas o nome ou também uma logomarca? Aqui vale relembrar o que foi abordado anteriormente nos tipos de marca. 

As marcas nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais são passíveis de registro. Cabe a você escolher a melhor forma de apresentação e qual se encaixa adequadamente às suas necessidades e a identidade da sua rede de franquias.

Preste atenção nas taxas e acompanhe o processo

Você vai precisar pagar taxas se quiser registrar a sua marca. A primeira taxa é paga ao solicitar o pedido. A segunda taxa é paga ao receber o registro de marca. Fique atento aos documentos exigidos durante o processo. Outras taxas serão cobradas se documentos complementares forem solicitados.

Após realizar o pedido, você precisa acompanhar o seu pedido pelos canais disponibilizados pelo INPI, principalmente a Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente. Técnicos do INPI vão analisar o seu pedido para decidir pelo deferimento ou indeferimento. Em média, o procedimento de registro da marca dura dois anos.

Se tudo estiver de acordo e as manifestações contrárias não se apresentarem, o seu pedido de registro de marca é efetuado com sucesso. Após o deferimento, você tem 60 dias para pagar as taxas de proteção da primeira década da marca. Se as taxas não forem pagas, o procedimento é arquivado. 

Após o registro da sua marca, é fundamental manter a padronização da sua rede de franquias. Para isso, a Central do Franqueado desenvolveu o módulo Marketing. Ele fortalece a sua identidade de marca por meio da padronização visual. Ficou interessado em modernizar a gestão de marketing da sua franquia? Solicite uma demonstração e converse com a gente, será um prazer. 

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