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Propriedade industrial: conheça a sua importância em uma rede de franquias

5 min de leituraAndrei Arndt

Conhecer a propriedade industrial é indispensável para você manter a competitividade da sua marca no mercado e proteger os seus direitos como proprietário da identidade da sua rede de franquias. Aprenda neste artigo o que se encaixa na propriedade industrial e qual a sua importância em uma rede de franquias. 

Neste artigo você vai ver:

O que é propriedade industrial?

A propriedade industrial é um direito que está inserido dentro da propriedade intelectual. A Lei de Propriedade Industrial (LPI), lei número 9279/1996 é a responsável por orientar os direitos e deveres relacionados à propriedade industrial e considera o interesse da sociedade e o desenvolvimento econômico do Brasil. 

Vale lembrar que a propriedade industrial é diferente dos direitos autorais. Os direitos autorais são referentes às criações culturais, artísticas e científicas. Por exemplo, músicas, filmes, monografias e dissertações são protegidas pelos direitos autorais.

As criações intelectuais e industriais, por sua vez, são voltadas exclusivamente para a indústria e são categorizadas em quatro espécies; invenções, modelos de utilidade, marcas e desenhos industriais. Quer aprender mais sobre elas? Confira a seguir!

Para que serve a propriedade industrial?

Você entendeu que a propriedade industrial está inserida na propriedade intelectual e que ela é diferente dos direitos autorais. No entanto, para que serve a propriedade industrial e em quais situações ela é indispensável para proteger os seus produtos e serviços? Como citado anteriormente, a propriedade industrial é classificada de quatro maneiras. Confira elas abaixo!

Invenção

Qualquer inovação que apresenta uma aplicação industrial é passível de ser protegida pela propriedade industrial. Por exemplo, um eletrodoméstico que executa uma atividade que nenhum outro concorrente é capaz. Nesse sentido, a invenção é resultado da imaginação do criador e não significa uma descoberta. Afinal, descobrir é encontrar algo que já existe. 

Mas, nem toda invenção pode ser patenteada. Existem requisitos que devem ser atendidos para que ela seja registrada, por exemplo, se a invenção não dispor de aplicabilidade industrial, não se encaixa nas condições propostas e não pode ser patenteada. 

Além disso, para se enquadrar na aplicabilidade industrial, há necessidade de se relacionar com as questões econômicas. Em outras palavras, a invenção para ser patenteada precisa ser passível de reprodução em escala industrial. O prazo para patente de invenção é 20 anos, depois desse período, a patente cai e qualquer pessoa pode usá-la.

Modelo de utilidade

O modelo de utilidade está relacionado a um instrumento, ferramenta ou objeto que pretende resolver problemas práticos na sociedade. Ao contrário da invenção, o modelo de utilidade apresenta um grau de originalidade menor. 

Afinal, não é algo inteiramente novo, mas apenas um melhoramento prático de algo que foi inventado anteriormente. Portanto, o modelo de utilidade não é uma invenção, tampouco uma criação, mas sim um melhoramento de algo inventado por outro. Para o modelo de utilidade, o prazo de vigência de uma patente é de 15 anos. Após o período, a patente cai e pode ser explorada por qualquer interessado. 

Desenho industrial

Os desenhos industriais são conjuntos de linhas ou cores que são colocadas em um objeto para dar um aspecto de originalidade e de distinção entre os concorrentes. Ele está relacionado ao design de um determinado produto. 

Quando se desenvolve uma embalagem está se desenvolvendo um desenho industrial. Por exemplo, as garrafas de refrigerante da marca Coca Cola apresentam cores e o logotipo que identifica a marca. Além disso, o próprio formato da garrafa remete à identidade visual da empresa, mesmo que esteja sem rótulo. 

Marca

A marca são os sinais distintivos e visualmente perceptíveis referentes a um determinado produto ou serviço. Podem ser figuras, palavras e expressões que configuram a identidade de uma empresa. O registro de marca é necessário para redes de franquia e garante a sua rede menos problemas com a legislação e com reproduções indevidas da sua identidade. 

Alguns elementos não são registráveis como marca, por exemplo: brasões, bandeiras, letras, algarismos e datas se apresentam isoladas. 

As marcas também variam em sua forma de apresentação e podem ser:

Nominativas: é o nome usado pela empresa. O logotipo do Google e a estilização semelhante à cursiva da palavra Coca-Cola são dois exemplos.

Figurativas: são marcas representadas através de símbolos. A imagem da maçã mordida usada pela empresa de tecnologia Apple é um exemplo.

Mistas:  A mistura entre expressões e figuras caracteriza a marca mista. Por exemplo, a marca de vestuário esportivo Nike, o famoso Swoosh e a palavra Nike representam a identidade da marca mundialmente.

Tridimensional: o tridimensional é quando a própria embalagem do produto transmite a identidade da marca. Por exemplo, o próprio formato da garrafa de Coca-Cola é diferenciado dos concorrentes.

Além dessas categorizações, as marcas apresentam naturezas que variam entre três tipos: marcas de produtos e serviços, marcas coletivas e marcas de certificação. Todas essas situações se encaixam em propriedade industrial e são passíveis de registro. Além disso, ao registrar uma marca, o prazo de vigência é de 10 anos. 

A importância da propriedade industrial em uma rede de franquias

Você entendeu que a propriedade industrial existe para garantir os direitos de uso da sua identidade, certo? Em outras palavras, o registro de marca, registros industriais e patentes industriais são todos elementos referentes à propriedade industrial

No mercado de franquias, o direito da propriedade industrial serve para garantir a sua marca o uso exclusivo de determinadas invenções e modelos de utilidade. Dessa maneira, ela contribui também para a segurança dos seus fornecedores que estarão trabalhando com um empreendimento devidamente registrado. 

Ela também contribui para a competitividade da sua marca no mercado. É a propriedade industrial que protege e garante que uma marca igual a sua não será registrada e usada por pessoas não autorizadas.

Além disso, ela oferece vantagens também para o consumidor. Afinal, várias marcas semelhantes seriam um problema por causarem confusão na hora do consumidor decidir a compra. Por isso, a propriedade industrial também protege seus clientes de enganações e também proporciona a fidelização.

Neste artigo, você aprendeu o que é a propriedade industrial, para que ela serve e qual a sua importância em uma rede de franquias. Após certificar que a sua propriedade industrial está protegida, que tal divulgar a sua marca e acelerar a expansão da sua rede de franquias?

A Central do Franqueado sabe que encontrar franqueados qualificados é a principal dificuldade na hora de expandir a sua rede. Por isso, em nosso Mídia Kit você vai descobrir como impulsionar a divulgação da sua rede com canais de referência no franchising.

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Andrei Arndt

Redator em Central do Franqueado