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Gestão de Franquias

Planejamento Tributário: saiba a importância para a gestão de franquias

8 min de leituraFilipe Pacheco

O Planejamento Tributário é uma estratégia essencial para empresas que desejam maximizar seus lucros e minimizar suas despesas com impostos de forma legal e ética. O objetivo é diminuir as despesas da empresa. Isso quer dizer reduzir o número de tributos pagos e os valores que incidem sobre o negócio. 

Esse planejamento é ainda mais complexo quando se trata de redes de franquias, pois envolve a análise de diversas unidades com diferentes regimes tributários e particularidades específicas. Portanto, é fundamental que os gestores de franquias tenham um conhecimento aprofundado sobre a legislação fiscal e contábil, além de contar com o auxílio de profissionais especializados para elaborar um planejamento tributário eficiente e que atenda às necessidades específicas de cada unidade franqueada. 

Neste texto, abordaremos mais detalhadamente sobre o planejamento tributário em redes de franquias e suas principais estratégias. Não perca!

O que você verá neste artigo:

O que é o Planejamento Tributário?

Planejamento Tributário é uma forma lícita de reduzir a carga fiscal imposta à pessoa jurídica. Ou seja, é um estudo prévio à concretização dos fatos geradores que, em boa parte das vezes, escolhe entre a melhor tributação para a empresa.

Mas fique atento, é preciso entender que o Planejamento Tributário é diferente de sonegação fiscal. Afinal, planejar é escolher, entre duas ou mais opções legais, a que resulte o menor custo tributário para a empresa. Ao investir em entender e aprimorar o pagamento de tributos do seu empreendimento, você vai reduzir consideravelmente os pagamentos de taxas e impostos e contribuir para a economia dos recursos.

Vale lembrar que todo o dinheiro economizado poderá ser aplicado em outros departamentos da organização. Assim, o Planejamento Tributário é fundamental para melhorar a performance e aumentar a produtividade.

Quais são os tipos de Planejamento Tributário?

É importante lembrar que o planejamento tributário não é exclusividade de grandes empresas. Desde um pequeno empreendimento até uma empresa de grande porte com várias unidades podem fazer o uso. Continue lendo para aprender sobre os tipos de Planejamento Tributário.

Planejamento Tributário Estratégico 

O planejamento estratégico está relacionado com algumas características estratégicas da empresa, tais como: estrutura de capital, investimentos, aspectos geográficos como a localização, a contratação de mão de obra, terceirização, entre outras. O Planejamento Tributário Estratégico, portanto, precisa estar alinhado com as aspirações da empresa para funcionar corretamente. Um dos diferenciais deste tipo de planejamento é que ele sofre atualizações constantes.

Planejamento Tributário Operacional 

O operacional refere-se aos procedimentos que já são prescritos pelas normas ou pelos costumes, seja a forma de tributação das operações ou até mesmo a forma de contabilizar determinada correspondência. Cada colaborador envolvido, inclusive os franqueados, poderão entrar em um planejamento tributário operacional se for necessário. 

As responsabilidades de cada um dos envolvidos será especificada juntamente com os recursos que serão consumidos para alcançar os objetivos do plano. Este tipo de planejamento tributário é similar a um plano de ação. Isto é, precisa apresentar todos os meios necessários para a sua implementação.

Planejamento Tributário Preventivo 

É desenvolvido continuamente por meios de orientações e manuais de procedimentos, especialmente na atividade de cumprimento das obrigações principais. É feito normalmente antes de alguma “escolha errada”. 

Portanto, funciona como uma espécie de plano de emergência para situações em que a empresa pode enfrentar dificuldades. Por exemplo, ao adotar um plano tributário diferente, o plano tributário preventivo e mais conservador poderá ficar de prontidão.

Planejamento Tributário Corretivo  

Acontece quando é detectada alguma anormalidade, e então, realiza-se o estudo de alternativas para as correções das inconsistências identificadas. O método é uma excelente forma de reduzir uma possível exposição ao risco, mas também pode ser utilizado para recuperar valores monetários. 

Planejamento Tributário Especial 

Este tipo de planejamento não é muito conhecido porque o seu uso é restrito somente a acontecimentos específicos. Por exemplo, ele acontece em função de um determinado fato que impacta diretamente na operação da empresa, tais como: abertura de filiais, lançamento de novos produtos, aquisição ou alienação da empresa. 

Qual é a importância do Planejamento Tributário para franquias?

O objetivo do Planejamento Tributário é diminuir as despesas da empresa. Isso quer dizer reduzir o número de tributos pagos e os valores que incidem sobre o negócio, o que é chamado de elisão fiscal.

Afinal, você sabe bem que, para ter um produto ou um serviço competitivo, chegar a um preço de venda mais baixo é fundamental, e um dos fatores que atrapalham isso são os altos impostos. 

  • Evitar a incidência do imposto: adotar procedimentos que impedem a concorrência do fato gerador do tributo. Um exemplo é aproveitar uma regra de isenção de impostos do seu município. 
  • Reduzir os valores totais a serem recolhidos: após uma análise criteriosa das regras de cada imposto pago, planejam se medidas para reduzir as taxas. 
  • Retardar o pagamento: há ações que permitem postergar o pagamento dos tributos sem a incidência de multas. Essa tática pode ser usada quando você está com pouco capital de giro e precisa de alguns dias a mais para ter fôlego no caixa.  

O que é um regime tributário e quais são os seus tipos?

Um regime ou enquadramento tributário é o nome dado a um conjunto de leis que define como os tributos são calculados para serem pagos para o governo. Atualmente, são três os principais regimes: o Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional

  • Simples Nacional: Esse regime só pode ser optado pelas empresas de Pequeno Porte e Microempresas, que são aquelas com receita bruta anual de R$ 4.8 milhões e R$ 360 mil, respectivamente. No regime do Simples Nacional, o recolhimento de 8 tributos é simplificado.
  • Lucro Real: Esse regime é obrigatório às empresas que faturam acima de R$ 78 milhões anualmente, bem como as empresas que exercem atividade relacionada às finanças. Como sociedades de crédito, investimento e financiamento, corretoras de títulos. 
  • Lucro Presumido: Destinado a empresas que faturam menos de R$ 78 milhões anualmente, este regime funciona de forma peculiar. A partir de uma tabela, presume-se que uma determinada empresa reserva parte de sua receita para os lucros conforme sua atividade. 

Quais os erros mais comuns na hora de fazer o planejamento tributário? 

Agora que você aprendeu sobre o que é o Planejamento Tributário, os tipos mais comuns de planejamento e qual a sua importância, continue lendo para descobrir os erros mais comuns na hora de planejar o pagamento dos seus tributos.

Errar na escolha do plano 

Para desenvolver um Planejamento Tributário funcional, é importante desenvolver pelo menos três planos diferentes. Isto é, cada um dos planos vai corresponder a um tipo de abordagem.

Você pode desenvolver um plano conservador, um plano voltado para médio prazo e outro plano mais ousado e com maiores intervenções. Dessa forma, os administradores poderão alterar entre um plano e outro, conforme as necessidades da empresa. 

Execução incorreta 

É comum que executar o Planejamento Tributário incorretamente resulte em vários problemas na empresa. Em outras palavras, de nada adianta um planejamento tributário desenvolvido da melhor forma possível se ele não for seguido à risca. 

Vamos supor que em janeiro uma empresa escolhe um comprar de determinados fornecedores para obter, em dezembro, uma diminuição no valor do pagamento dos tributos. Porém, no meio do ano, descobre-se que o departamento comercial da empresa não comprou dos fornecedores estabelecidos. Nesse caso, a execução não saiu conforme o planejamento tributário e, por isso, prejudicou o andamento do plano tributário.

Falha no monitoramento e na checagem 

Você viu anteriormente que a execução incorreta é um dos erros mais comuns quando o assunto é Planejamento Tributário. Mas um erro de execução pode ser facilmente identificado se você apostar no monitoramento das operações. Por isso, manter uma rotina de verificação é uma alternativa para aumentar as probabilidades do seu Planejamento Tributário sair como o esperado. 

Em conclusão, o planejamento tributário em redes de franquias é uma ferramenta importante para a gestão financeira dessas empresas. A complexidade do sistema tributário brasileiro e a diversidade das unidades franqueadas podem gerar uma carga tributária elevada, que pode ser reduzida por meio de estratégias adequadas de planejamento tributário. 

É fundamental que os franqueadores e franqueados estejam atualizados em relação às mudanças na legislação e contem com o suporte de profissionais especializados para tomar as melhores decisões nesse sentido. Com um planejamento tributário eficiente, as redes de franquias podem aumentar sua rentabilidade, investir em inovação e expansão e fortalecer sua posição no mercado.

Ao realizar um Planejamento Tributário, as sociedades empresariais visam reduzir seus gastos de maneira lícita, podendo assim investir os valores economizados em melhorias para as empresas, o que poderá proporcionar maior crescimento e competitividade.  

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Filipe Pacheco

Redator em Central do Franqueado