Como proteger a marca da sua franquia

Palavras, siglas, imagens, figuras tridimensionais. Existem diversas formas de fazer com que uma empresa ou produto sejam reconhecidos pelo público e diferenciados da concorrência. No entanto, para evitar que esse marketing tão efetivo acabe se tornando uma dor de cabeça, você precisa tomar cuidado com uma coisa muito importante: o registro de marca. Saiba como proceder caso você seja proprietário de uma rede de franquia.

Existem algumas organizações que conseguem ser reconhecidas pelo público a partir de pequenos símbolos ou índices. Está duvidando? Olhe para as duas imagens na sequência e veja se você consegue associá-las a alguma empresa.

Spoiler: o nome das marcas foi trocado pelo da Central do Franqueado para deixar o desafio um pouco mais difícil.

Caso você não as tenha reconhecido, basta manter o curso sobre as imagens por cerca de dois segundos. Quer mais um desafio? Então feche os olhos e pense naquela famosa montadora de carros esportivos – quase sempre vermelhos – cujo símbolo é um cavalo.

A probabilidade de algum dia na vida você ter sido dono de um veículo dessa montadora é bem pequeno. Só para você ter uma ideia, atualmente, há menos de mil desses carros no Brasil. Ainda assim, nós apostamos que você sabe exatamente de qual marca estamos falando.

No Brasil, o modelo mais barato de Ferrari (parabéns se você acertou) não sai por menos de R$ 2 milhões. Mas afinal de contas, o que impede de algum dia uma montadora qualquer fabricar um carro com valor bem mais baixo e usar o mesmo logotipo da empresa italiana nos seus veículos? É aí que entra a importância do registro de marca.

O que é uma marca industrial?

Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), “uma marca industrial é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa”.

Para ter direito sobre um nome de uma empresa, produto ou até mesmo sobre um logotipo que os identifique, você precisa efetuar o registro de marca. A certificação no INPI garante o uso exclusivo no território nacional dentro do seu ramo de atividade econômica pelo período de uma década. O prazo pode ser renovado sucessivas vezes.

Já utiliza um nome ou logotipo para a sua rede de franquias há algum tempo mas ainda não efetuou o registro? Calma! A legislação prevê uma prioridade de cadastramento para toda empresa ou pessoa física que está há pelo menos seis meses fazendo uso de uma marca.

Espécies de marca

No que diz respeito às suas formas gráficas de apresentação, as marcas podem ser classificadas em:

Nominativa: Como a própria classificação sugere, a classificação também conhecida como “verbal” diz respeito ao nome utilizado pela empresa. Ela pode ser constituída por uma ou mais palavras. Também compreende os neologismos e combinações com algarismos arábicos (1,2,3…) e romanos (I, II, III…).

Figurativa: Trata-se do sinal constituído por:

  • desenho, imagem, figura ou símbolo;
  • qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo (“M” do McDonalds). Pode vir de forma isolada ou acompanhada por desenho, imagem, figura ou símbolo;
  • palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe, etc;
  • ideogramas, tais como o japonês e o chinês.

No caso das duas últimas opções, a proteção se estende à representação visual da figura, e não a palavra ou frase que ela representa. Caso o proprietário da marca ache necessário, ele também pode pedir o registro da expressão.

Mista: Formada pela combinação de expressões e figuras ou somente palavras desde que a grafia tenha um aspecto visual característico – caso das marcas originais que serviram de base para as duas imagens que utilizamos no início deste conteúdo.

Tridimensional: Formato físico capaz de diferenciar o produto de outros similares.

Para explicar melhor, mais uma vez, podemos utilizar o exemplo da Coca-Cola. Já reparou como o formato de suas garrafas é diferente das embalagens dos demais refrigerantes?

Como efetuar um registro de marca?

Para realização de um registro de marcas, o INPI oferece dois canais. Você pode realizar o requerimento por meio de preenchimento de formulário em papel, que pode ser entregue na repartição mais próxima. Caso julgue mais fácil, o pedido pode ser feito pelo meio eletrônico, no site do Sistema e-Marcas.

Após a realização do pedido, a marca é submetida a uma bateria de exames nos quais é verificado se ela preenche os requisitos legais para que o processo possa ser continuado.

Se tudo ocorrer dentro dos conformes, é aberto um prazo de 60 dias para que terceiros possam interpor eventuais pedidos de impugnação de registro. Somente após este período que, finalmente, o proprietário passa a ter direitos sobre a marca.

Apelos sensoriais: outras formas

Além do âmbito visual, existem diversas outros estímulos sensoriais que podem ser utilizados para fazer com que os consumidores criem vínculos com a sua empresa.

Você é proprietário de uma rede de franchising que atua no segmento de cosméticos? Pois então uma boa sugestão é padronizar todas as suas unidades tenham o mesmo aroma.

Os sons e ruídos também podem ser utilizados para reforçar uma marca. Quando você está passando pelo corredor do seu prédio a escuta um “plin plin” ao fundo, sabe exatamente qual emissora de TV seu vizinho está assistindo, não é mesmo?

Criar uma vinheta como a da Rede Globo e fazer com que ele seja fixado no subconsciente das pessoas é uma tarefa praticamente impossível. No entanto, você não precisa ir tão longe para criar laços afetivos com seus clientes. Use a criatividade.

E aí, gostou do conteúdo? Então fique de olho no nosso blog e confira diversos outras informações sobre o mundo do franchising.

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