Como resolver de forma eficiente os conflitos de sua franquia

  • 16 de maio de 2016

Como resolver de forma eficiente os conflitos de sua franquia

16 de maio de 2016   por Priscila Daniel

Conflitos são muito comuns em franquias, devido à relação geralmente duradoura entre franqueador e franqueado. Os problemas vão acontecer. A questão é: como lidar com eles de forma rápida e eficiente? A Central do Franqueado inicia hoje uma série de três textos para ajudar sua rede a lidar com esses problemas.

De acordo com um estudo recente sobre o Judiciário e a Economia feito pela Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, os processos na justiça tradicional levam, em média, 8 anos para serem concluídos. Ou seja, até um processo judicial ser concluído, a franquia e a relação entre franqueado e franqueador já sofreram danos muitas vezes irreparáveis para a rede.

Mas há outras alternativas! Uma delas é a câmara de arbitragem online.

As câmaras de arbitragem são uma alternativa mais rápida e menos custosa para as partes, pois resolvem os conflitos de maneira séria e eficaz, em um tempo muito menor. Na Arbitranet, uma das câmaras de arbitragem mais reconhecidas do país, o processo demora, em regra, até 100 dias úteis a partir da data que a parte requerente iniciar o processo.

 

Como funciona a arbitragem no conflito entre franqueado e franqueador

Conversamos com a Michelle Morcos, CCO da Arbitranet, Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Law & Economics pelas Universidades de Bologna, Ghent e Rotterdam. Michelle atua há mais de 10 anos nas áreas de Direito Societário, M&A e Mercado de Capitais, e nos ajudou a entender melhor como funciona o processo. A empresa possui uma plataforma web, permitindo que o processo seja realizado totalmente online. Funciona assim:

 

  1.  A parte que quer entrar com um processo faz seu cadastro no site arbitranet.com.br, insere seu pedido e suas alegações e faz upload de seus documentos e provas.
  2.  A parte requerida então é notificada dessa reclamação e tem um prazo para responder, da mesma forma que foi feito pela requerente.
  3. Depois disso, o sistema automaticamente elege um árbitro no painel, especializado na matéria em discussão (seja um conflito societário, de prestação de serviço, imobiliário, franquia etc.).
  4. Daí em diante, o árbitro irá analisar o que foi submetido pelas partes e, se necessário, poderá pedir mais provas, agendar audiências por meio de videoconferência ou solicitar esclarecimentos.
  5. Por fim, o árbitro emite a sentença arbitral que, se as partes não solicitarem nenhum esclarecimento adicional, tem a mesma força da decisão de um juiz e não cabe recurso.

 

De acordo com a Michelle, a maioria dos casos observados pela Arbitranet se refere a descumprimento contratual: “seja pelo lado do franqueador quando há desrespeito de exclusividade territorial ou pelo lado do franqueado, quando há inadimplemento das obrigações pecuniárias contratuais, como multa por rescisão antecipada e pagamento de taxas”, aponta.

A advogada alerta que geralmente há bastante discussão quando o contrato firmado não é redigido de forma clara e gera dúvidas de interpretação pelos dois lados. Por isso, é importante, para o franqueador, dedicar tempo para redigir um contrato de qualidade na hora de formatar sua franquia. Isso vai evitar problemas futuros.

Conflitos por problemas operacionais também existem – e muito!. Esses problemas ocorrem quando, por exemplo, o franqueado não atende os níveis de qualidade exigidos ou quando o franqueador não oferece suporte no desenvolvimento das atividades. Para resolver esses quesitos, é essencial fazer alguns investimentos estratégicos na sua rede, como contratar um sistema para gestão de franquias eficiente.

Um sistema de gestão de franquia, como a Central do Franqueado, garante que o franqueador vai ter mais tempo para gerenciar as questões que realmente importam na sua rede, já que a plataforma automatiza vários processos, como o envio de comunicados, pedidos e auditorias. A plataforma também garante acesso mais fácil do franqueado com o franqueador, permitindo que o suporte seja mais eficiente. Além disso, a Central do Franqueado ainda facilita a gestão do conhecimento, com um espaço exclusivo para manuais e treinamentos, deixando todo o material facilmente acessível para o franqueado, aumentando a qualidade do serviço prestado por ele e melhorando os resultados da rede.

 

Tudo o que você precisa para sua rede de franquias!

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